Só 40% da verba sem comprovação de uso voltaram aos cofres públicos
Fábio Fabrini, O Globo
Embora constate irregularidades por atacado no financiamento de eventos privados com recursos de emendas parlamentares, o Ministério do Turismo só é capaz de reaver os recursos no varejo.
A pasta abriu processos para cobrar R$ 115 milhões de entidades e prefeituras que firmaram convênios para festas, shows, rodeios, forrós, micaretas e outras atividades, mas não provaram se o dinheiro foi gasto.
Conseguiu de volta R$ 47 milhões, ou 40% do bolo sob suspeita. Os padrinhos políticos das emendas estão espalhados por todas as bancadas.
Há repasses feitos em 2003, primeiro ano do governo Lula, com débito em aberto. O principal motivo é a burocracia do ministério, que levava até um ano para analisar uma prestação de contas.
Outro problema é a existência de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades da sociedade civil criadas com o propósito exclusivo de receber verbas públicas, mas que se dissolvem ao primeiro sinal de cobrança.
Os inadimplentes do Turismo devem R$ 67 milhões à União. Na lista, elaborada pelo site "Congresso em Foco", com base em sistemas do governo, constam 467 convênios, sendo 234 tocados por entidades e 233, por órgãos públicos.
Fora casos de superfaturamento, descumprimento da lei de licitações e não comprovação de despesas, há situações em que o evento sequer ocorreu.
A Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) tem o maior número de convênios sob suspeita: nove, com dívida de R$ 1,376 milhão. Todos são alvo de tomadas de contas especiais.
Há projetos que receberam verba para a promoção do rasqueado (dança típica do estado), competições ecológicas e golfe, esporte pouco praticado no país, à beira do Rio Araguaia.
O ex-deputado Ricarte de Freitas (PTB-MT) foi o autor de emendas a cinco desses projetos. A AMM informou que a dirigente Lieda Rezende falaria sobre o caso, o que não ocorreu.
O ministério informa que vem melhorando o sistema de controle. Novas normas estão em estudo, entre elas obrigar os responsáveis pelos convênios a enviar fotos do evento até 48 horas após a realização.
fonte: O Globo
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